Serviço Militar

O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e compreenderá, na mobilização, todos os encargos com a Defesa Nacional.

O alistamento deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 1º de janeiro a 30 de abril do ano em que o cidadão completar dezoito anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Caso esteja residindo no Exterior deverá procurar os Consulados ou Embaixadas do Brasil.

Ao término da SELEÇÃO realizada pela Comissão de Seleção (CS) o cidadão poderá ser designado para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, em uma Organização Militar da Ativa, ser matriculado Órgão de Formação de Oficiais da Reserva (CPOR/NPOR) caso possua o grau de escolaridade igual ou superior à 3ª série do Ensino Médio ou em um Tiro-de-Guerra.

A Diretoria de Serviço Militar (DSM) é o órgão de apoio técnico-normativo, encarregado de dirigir, orientar, coordenar e controlar as atividades ligadas ao Serviço Militar, no âmbito do Exército, em todo o território nacional.

Exército Brasileiro - Exército Brasileiro

Como na maioria das nações latino-americanas, o Exército brasileiro tem sido o mais influente dos serviços devido à sua dimensão, implantação e desenvolvimento histórico. Não só os generais do Exército ocupar a presidência entre 1964 e 1985, mas a maioria dos oficiais que ocuparam cargos de gabinete durante esse tempo foram do exército. Em 1997, o exército totalizaram 200.000 membros.

Exército do Brasil tem regras estritas de aposentadoria up-or-out, que foram desenvolvidos em meados da década de 1960 pelo presidente Castelo Branco.A estrutura do comando interno determina todas as promoções através do posto de coronel. O presidente está envolvido nas promoções a general e escolhe um candidato de uma lista de três nomes que lhe foram apresentadas pelo Alto Comando. Uma vez que passou, o coronel deve se aposentar. Todos os coronéis devem se aposentar com a idade de cinquenta e nove, e todos os generais de quatro estrelas devem se aposentar com a idade de sessenta e seis, ou depois de 12 anos como general.

Apesar de o sistema up-or-out, sob a presidência de Sarney o exército se tornou top-pesados como os generais começaram a ocupar posições de muitos que anteriormente tinham sido reservados para coronéis. Em 1991, havia 1504 estrelas, quarenta e três estrelas, e 110 generais de duas estrelas. O número de generais de quatro estrelas não incluem quatro que foram ministros do Superior Tribunal Militar (Superior Tribunal Militar - STM). Assim, em meados dos anos 1990, o exército procurou reduzir o número de generais da ativa.

Considerando a pequena turnê conscritos (normalmente de nove a dez meses), o exército tem um elevado número de recrutas: 125.000. Devido à necessidade de alfabetizados e jovens qualificados para lidar com armas modernas, o Exército tem servido como um campo de treinamento para uma força de reserva de grande porte. Seu corpo de oficiais altamente profissional serve como um núcleo em torno do qual o serviço de formação deveriam ser mobilizados caso seja necessário.

O gestor (NCO) corpo não está bem desenvolvida. Sargentos não têm praticamente nenhuma autonomia ou autoridade. Ênfase na formação e desenvolvimento profissional dos funcionários é só. Os sargentos são responsáveis por pouco mais de um terço da força militar total. Cerca de metade dos sargentos são sargentos, que servem como ligações de comando entre os oficiais e graduações. Alguns servem também como técnicos de nível médio.

No início de 1990, o exército começou a sofrer uma mudança geracional. Os generais do início dos anos 1990 haviam sido os oficiais subalternos no início dos anos 1960 e testemunhou o golpe militar em 1964. Sua visão de mundo foi moldada e influenciada pelo anticomunismo da época. Estes generais eram substituídos por coronéis que tinha entrado no Exército no início de 1970 e cuja visão de mundo foi moldada pelo menos ideologia e mais pelo pragmatismo.Os Estados Unidos, nomeadamente através de suas doutrinas de contra-insurgência dos anos 1960, teve mais influência com o antigo grupo de oficiais.

O General de Exército Funcionários (Estado-Maior do Exército - EME) dirige treinamento e operações. A EME tem se expandido a partir de quatro pontos em 1968 para quinze seções, em 1994. É chefiado pelo chefe da EME, exceto no caso de uma guerra.

De 1946 a 1985, o exército foi dividido em quatro exércitos numeradas: Primeiro Exército foi centrada no Rio de Janeiro, o II Exército em São Paulo, o Terceiro Exército em Porto Alegre, eo IV Exército, em Recife. Historicamente, o Primeiro Exército foi o mais politicamente significativas por causa da posição do Rio de Janeiro como capital do país até os anos 1950. O Terceiro Exército também foi importante por causa de sua fronteira com o (tradicional rival do Brasil na América Latina), Argentina e Uruguai. Em 1964, por exemplo, perto de dois terços das tropas brasileiras estavam no Terceiro Exército, e um pouco menos de um terço estavam no Primeiro Exército. O resto foram espalhados pela exércitos Segunda e Quarta. O Comando Militar do Planalto (Comando Militar do Planalto - CMP), que compreende o Distrito Federal e Goiás, e da Amazônia Comando da Região Militar (Comando Militar da Amazônia - CMA) completado os quatro exércitos.

Em 01 de janeiro de 1986, o exército foi reestruturado a partir de quatro exércitos numeradas e dois comandos militares em sete comandos militares. A adição importante foi o Comando Militar do Oeste (Comando Militar do Oeste - CMO), cujo território abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (anteriormente sob o território do Segundo Exército) e Rondônia (anteriormente no âmbito da CMA). Cada um dos sete comandos militares tem a sua sede em uma cidade grande: Comando Militar do Leste (Comando Militar do Leste - CML), Rio de Janeiro, sudeste do Comando Militar (Comando Militar do Sudeste - CMSE), São Paulo, Comando Militar do Sul (Comando Militar do Sul - CMS), Porto Alegre, Comando Militar do Nordeste (Comando Militar do Nordeste - CMN), Recife; CMO, Campo Grande, CMP, Brasília e CMA, Manaus. A CMP e CMO são liderados por grandes generais (três estrelas), os outros cinco são lideradas por generais completa (quatro estrelas). O exército é subdividido em onze regiões militares. O CMSE é formado por apenas um estado, São Paulo, e é encarregado de proteger a base industrial do país.

As mudanças foram instituídas como parte de uma campanha de modernização para fazer o exército mais bem preparado para uma rápida mobilização. A reorganização reflete unidade geopolítica do Brasil "para ocupar a fronteira" ea crescente importância de Brasília, a Amazônia e oeste do Brasil. Em 1997, havia em torno de grandes unidades de Brasília, quatro brigadas da selva, e cinco batalhões de selva que se estende do Amapá até o Mato Grosso do Sul.Um passeio com as unidades da selva é uma atribuição cobiçado e é considerado de aperfeiçoamento profissional.

O movimento de ocupação da Amazônia e as implicações de curto prazo política de reorganização do exército não deve ser exagerada. organização geográfica do exército e distribuição continuaram a reflectir uma preocupação com a interna, em vez de defesa externa. No que talvez seja um anacronismo, a CML, no Rio de Janeiro continua a ter algumas das melhores unidades de tropas e os equipamentos mais modernos. Comando do CML ainda é uma atribuição cobiçado, e da Vila Militar (Vila Militar), a guarnição do Rio de Janeiro ou militar da comunidade, ainda é considerado um dos mais importantes centros de influência militar no país inteiro. escolas exército principais estão lá ou nas proximidades. O CML também é importante na luta contra o tráfico de drogas e armamentos.

Em um avanço significativo política, o exército estabeleceu um Alto Comando formal em 1964. Antes dessa data, uma camarilha de generais que residem no Rio de Janeiro controlados decisões importantes do exército. Ao longo do período autoritário, as tensões, muitas vezes existe entre o Alto Comando e os cinco generais que serviu como presidente. Essa tensão foi tanta que o presidente Geisel demitido ministro do Exército Sylvio Frota, em 1977. Desde 1986 a janeiro de reestruturação, o Alto Comando foi composto por sete comandantes regionais, o chefe de equipe, eo ministro do Exército. O Alto Comando se reúne para discutir todas as questões, inclusive as de natureza política, e é responsável pela elaboração da lista de generais de que o presidente escolhe quem vai ser promovido a quatro estrelas.

Ministério da Defesa - Ministério da Defesa

Hoje, raros são os países que não reúnem suas Forças Armadas sob uma única agência de defesa, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. No Brasil, até o ano de 1999, as três Forças Armadas foram permaneceu em ministérios independentes. No entanto, a discussão sobre a criação de um Ministério da Defesa, integrando a Marinha, do Exército e da Aeronáutica é antiga. A Constituição de 1946 já citava a criação de um Ministério único, que resultou na instituição do EMFA, com o tempo o nome de General pessoal Gerais.

Ex-Presidente da República Marechal Castello Branco, defendeu a tese da criação de um Ministério da Defesa. Ele assinou o Decreto 200, de 25 de fevereiro de 1967, que o Ministério das Forças Armadas previa a promoção de estudos para elaborar o projeto de lei criando. No entanto, a proposta foi abandonada. Durante o convencional Constitucional de 1988, o assunto voltou à discussão e mais uma vez ele foi arquivado. Finalmente, em 1992, o presidente Fernando Henrique Cardoso, então candidato à Presidência, declarou que no seu plano de governo a discussão para a criação do Ministério da Defesa estava previsto.

O Presidente da República pretende ainda criar o Ministério no primeiro mandato. A idéia era otimizar o sistema de defesa nacional, para legalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas atividades. Mas somente em 10 de junho de 1999, o Ministério da Defesa foi oficialmente criado, o Estado Maior General das Forças Armadas extinto e da Aeronáutica e do Exército, Ministério da Marinha haviam sido transformados em Comandos.

Durante os anos 1995/96 o EMFA, responsável pelos estudos do Ministério da Defesa, constatou que, entre 179 países, apenas 23 não possuíam Forças Armadas integradas por um único Ministério. Desses 23, apenas três, entre eles o Brasil, possuíam dimensões políticas para justificar a sua criação, como por exemplo, extensão territorial e treinada e estruturada das Forças Armadas.

Os Ministérios da Defesa da Alemanha, Argentina, Chile, Espanha, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal tinham sido escolhidos para análise aprofundada porque eles possuíam algum tipo de identificação com o Brasil, como extensão territorial, população, o dinheiro do Forças Armadas, entre outros.

Para dar continuidade aos estudos de criação, o presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Grupo de Trabalho Interministerial que definiu as diretrizes para a implantação do Ministério da Defesa. Reeleito, ele nomeou o senador Élcio Álvares, ministro Extraordinário da Defesa, em 1 º de janeiro de 1999. O senador foi o responsável pela implantação da agência.

Os três serviços são separados uns dos outros, excepto em três domínios: o das Forças Armadas (Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA), o Conselho de Defesa Nacional (Conselho de Defesa Nacional - CDN) e das Forças Armadas Alto Command (Alto Comando das Forças Armadas - CCPA). O EMFA, que está envolvida no planejamento e coordenação, interpreta vistas interserviços sobre a política e vem mais próximo a funcionar como um ministério da defesa. É chefiado por um general de quatro estrelas, e da cadeira gira entre os serviços. O CCPA é envolvido com mais imediato, os problemas do dia-a-dia. É composto pelos ministros dos três serviços, os seus chefes de equipe, eo chefe do EMFA.

De acordo com o artigo 91 da Constituição, o CDN é o "órgão consultivo do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional ea defesa do Estado democrático." Os membros do CDN é o presidente, o vice-presidente, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, o ministro da Justiça, os ministros militares, o ministro das Relações Exteriores, eo ministro do Planejamento. A CDN tem autoridade para "emitir um parecer nos casos de declaração de guerra ea celebração da paz" e "expressar uma opinião sobre a decretação do estado de emergência, estado de sítio ou de intervenção federal." Além disso, o CDN está autorizado a propor os critérios e condições para a utilização de áreas que são vitais para a segurança do território nacional e opinar sobre seu uso contínuo, especialmente na faixa ao longo das fronteiras, e sobre assuntos relacionados à conservação e à exploração dos recursos naturais de qualquer tipo. " O CDN também podem "estudar, propor e acompanhar o progresso de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional ea defesa do Estado democrático."

Curiosamente, o órgão consultivo mais alto nível à disposição do presidente é o Conselho da República (Conselho da República). Este órgão não inclui qualquer ministro militar ou policial, embora o presidente pode recorrer a um ministro militar para participar, se o assunto está relacionado com a agenda do ministério respectiva. De acordo com o artigo 89 da Constituição, o Conselho da República tem autoridade para fazer declarações de intervenção federal, estado de emergência e estado de sítio (todas as questões relacionadas à segurança).